Não é novidade para ninguém que a pandemia da COVID-19 é extremamente grave e pode matar. A sociedade tem exigido, com toda razão, medidas mais duras no enfrentamento da Pandemia em Feira de Santana, mas toda decisão deve ser analisada de acordo a dinâmica dos grupos populacionais que formam a cidade.
Nesta terça-feira, 14, numa coletiva de imprensa, o prefeito Colbert Martins Filho, anunciou a medida de restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias públicas, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h da manhã, tendo como objetivo diminuir o contágio do COVID-19. Essa decisão segue o Decreto Estadual baixado pelo Governo da Bahia há alguns dias atrás.
De acordo com a medida, quem descumpri-la poderá ser encaminhado à Delegacia para responder, respectivamente, por crime de desobediência da ordem legal e por infringir determinação de evitar propagação de doença.
OPINIÃO DO “CHEGA”
A medida é importantíssima. Mas como ficarão as Pessoas em Situação de Rua? Serão alocados para algum espaço disponibilizado pelo município? Como as Pessoas em Situação de Rua irão se alimentar no turno da noite?
Os serviços municipais responsáveis pelo atendimento a essa população desenvolveram quais estratégias para fornecimento de alimentação no turno noturno?
A rede voluntária que atua com essa população, composta por grupos religiosos, ONG’s e movimentos sociais, e que fornecem alimentos e cuidados para as pessoas em situação de rua a noite, vão poder continuar fazendo? Ou a solidariedade será criminalizada?
As pessoas em situação de rua apresentam diferentes condições de proteção e prevenção ao COVID-19, e essa medida pode agravar ainda mais essa situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Chega, o site da prefeitura não existe nenhuma menção de como serão as condutas com essa população.
Texto enviado pelo Chega – Plataforma digital de comunicação e jornalismo que visa contribuir para a transformação da sociedade com a construção de conteúdos relevantes ao interesse público.
