Após uma denúncia da nutricionista Tainá Cardoso Campos, que busca na Justiça o fornecimento gratuito de um leite especial para o seu filho Heitor, de apenas 1 ano e dez meses, que nasceu prematuro e foi diagnosticado com hipoglicemia severa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Feira de Santana, informou, em nota à imprensa, que a responsabilidade pelo fornecimento do leite Neocate Advance é da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A nota diz ainda que a prefeitura não descumpriu decisão judicial e que o processo de compra do leite foi realizado pela Administração Pública.
A mãe de Heitor apresentou um documento que diz que o Juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do secretário Marcelo Moncorco Britto, forneça o leite Neocate Advance para a criança. Mas, segundo a mãe, a determinação ainda não foi cumprida pelo Governo Municipal.
“Para ele estar vivo precisa do leite. É uma luta para ele comer. A cada 3h, Heitor toma uma mamadeira de leite e cada lata de 400 gramas custa R$ 250,00”, relatou a mãe.
Tainá não pode trabalhar porque precisa dar assistência ao filho. Para garantir o sustento da criança, ela realiza rifas e conta com a ajuda de parentes e amigos. “Sempre fiz rifas, desde quando meu filho começou tomar o leite”. Ainda, segundo Tainá, nenhum funcionário da prefeitura visitou a criança.
Leia a nota na íntegra:
“Em resposta a denúncia contra o Município feita pela mãe de uma criança que necessita do leite Neocate Advance, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que a responsabilidade pelo fornecimento deste produto especial é do Estado da Bahia.
Portanto, a Prefeitura de Feira não descumpre nenhuma a decisão judicial. O Estado informou, ainda, que o processo de compra foi devidamente cumprido pela Administração Pública, sendo a própria Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) responsável por disponibilizar o produto, e não o poder púbico municipal.”
